O que é a Comissão de Desburocratização?
A Comissão de Desburocratização foi formada pela Prefeitura de Palmas, com a proposta de otimizar e simplificar os processos relacionados ao empreendedorismo na cidade. Este setor visa revisar e melhorar os fluxos e requisitos para a abertura e operacionalização de empresas, promovendo uma nova abordagem em um ambiente onde os empreendedores muitas vezes enfrentam barreiras burocráticas.
Objetivos da Comissão de Desburocratização
Os principais objetivos desta comissão incluem:
- Revisão de Processos: Analizar e ajustar os procedimentos atuais que regem a abertura de empresas.
- Redução de Entraves: Identificar e eliminar obstáculos que dificultam o empreendedorismo.
- Agilização do Atendimento: Tornar o serviço mais célere e eficiente para os empreendedores.
- Padronização de Procedimentos: Criar normas claras e integradas entre diferentes secretarias e órgãos envolvidos.
- Digitalização: Implementar ferramentas digitais para facilitar o acesso e a tramitação de processos.
Como Funciona a Comissão?
A Comissão de Desburocratização opera de maneira consultiva e propositiva. Ela analisa os fluxos existentes e sugere melhorias que podem ser implementadas de forma prática. Além disso, será responsável por definir soluções que visam não apenas reduzir custos e prazos, mas também por criar indicadores de desempenho que foquem na eficiência dos serviços oferecidos.
Benefícios para os Empreendedores
Os empreendedores de Palmas podem esperar diversos benefícios com a criação desta comissão, como:
- Melhoria na Experiência do Usuário: Um atendimento mais rápido e eficiente.
- Menores Prazos para Abertura: Processos mais céleres para a criação de novas empresas.
- Redução de Custos: Eliminação de taxas desnecessárias e otimização dos recursos utilizados.
- Aumento da Confiança: Um ambiente mais favorável que tende a estimular novos negócios e investimentos.
Integração entre Órgãos Públicos
Um dos pilares da Comissão de Desburocratização é a integração entre diversas secretarias e órgãos municipais envolvidos no processo de empreendedorismo, incluindo:
- Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária;
- Casa Civil;
- Secretaria da Fazenda;
- Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
- Fundação Municipal de Meio Ambiente.
Importância da Redução de Custos
A redução de custos representa um fator crucial para o ambiente de negócios local. Quanto mais em conta e eficiente forem os processos para abrir e manter uma empresa, maior será a probabilidade de um aumento na atividade econômica da região. Com menos obstáculos financeiros, mais empreendedores poderão iniciar e expandir seus negócios, contribuindo assim para o crescimento do emprego e da renda.
Visão do Secretário Municipal
Henrique Nesello, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, enfatiza a necessidade de uma mudança de paradigma no relacionamento entre o poder público e os empreendedores. A frase dele resume bem esta visão: “O poder público precisa ser facilitador e não obstáculo para quem empreende.”
Prazo e Expectativas da Iniciativa
A comissão terá uma vigência inicial de 12 meses, durante os quais será avaliada a eficácia das ações implementadas. Espera-se que os resultados positivos na dinâmica empresarial da cidade justifiquem a continuidade e expansão dos esforços.
Membros da Comissão de Desburocratização
A composição da comissão é diversificada e inclui:
- Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo;
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Casa Civil;
- Secretaria da Fazenda;
- Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
- Fundação Municipal de Meio Ambiente;
- Entidades do setor produtivo, como a Associação dos Gestores das Empresas de Serviços Contábeis (Agesc) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Tocantins (Sescap-TO).
- Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC/TO).
Próximos Passos para os Empreendedores
Os empreendedores em Palmas devem estar cientes das mudanças que estão por vir e como podem se beneficiar delas. Celeridade nos processos, redução de burocracia e maior facilidade na abertura de negócios são promessas da comissão. Fica a expectativa de que as ações sejam efetivas e que contribuam para um ambiente de negócios mais saudável e propício ao desenvolvimento.
